DiReItO

A RELAÇÃO FAMILIAR ATUAL SOB A PERSPECTIVA DO AFETO.

O bem e a ética tem dado à família um lugar privilegiado a partir de que todos sabem que a família é uma das mais antigas constituições sociais, e ainda de lugar consistente para a construção do caráter do indivíduo. A ciência e a tecnologia colaboraram em muito para que as orientações éticas mudem cada vez mais sempre se adaptando à melhor e mais apropriada formação do caráter humano. Vários fatores têm colaborado para que a família, com a figura paterna presente, sejam laços fortes não deixando rastros vulneráveis ao enfraquecimento.

Uma das preocupações segundo Jaeme Luiz Callai é que no mundo contemporâneo o chefe de família buscando o seu espaço dê maior dimensão às decisões individuais e deixe enfraquecer o compromisso com a política familiar visto ser a família o ponto de partida e sobrevivência de uma sociedade eticamente alicerçada.

A família remete a cada pessoa, sua história e uma forma de vida. Viver em família não é uma relação existencial resolvida, é uma história. Os dogmas e as narrativas que surgem quando se trata de vivências em família refletem uma parcialidade como se tudo fosse igual, mas as mudanças de comportamento peculiar e implícita no ser humano, das distorções e mudanças culturais, podem fazer diferentes histórias e conceituações de família. Contudo, a palavra pai e mãe encerram de modo definitivo o sentido completo e ético de todas as matizes.

Para o pai, certamente, ele é um misto de amor e responsabilidade; para a criança é a certeza da segurança, da verdade e o primeiro e talvez mais importante relacionamento.
Conceitua Flávio Aguiar[1] observa que pai todas as pessoas conhecem e sabem o que significa, mas há outras formas de concepção:

[...] "Pai" vem de "pater", parece que por desconstrução infantil durante a formação do latim vulgar na Ibéria e depois da língua portuguesa (segundo o Houaiss), no século XIII. Acontece que no latim "pater" designava mais uma função simbólica, de "formador da origem", como em "pater família", enquanto que o "pai" no sentido biológico era o "parens", ou o "genitor". Daí que antigamente se rezava o "Padre Nosso" e hoje se esquece cada vez mais o "Pai Nosso". Já "figura" é uma palavra de raiz e família muito complexas. Tem a ver com o verbo latino "fingere" que quer dizer "modelar em argila" e argila era "figulus". A família da palavra inclui "efígie", de uma tradução latina do grego "eidolon", que deu ídolo; inclui também "fingir" e "ficção", de "fictio", criação, invenção.

Sempre que a figura paterna entra em questionamento, há uma necessidade de releitura das origens e de seu princípio de fundação. A figura de pai agrega muitos valores, mas se confrontada com algumas perdas de dimensões por uma sociedade transformada onde há inversão ou modificação dos valores, ela pode parecer sem significado. Aquela figura sagrada na sua essência, hoje ela pode variar entre a buscada e amada ou odiada e perdida. A figura paterna representa um membro de um corpo que reage e tem sido marcante em todos os aspectos familiares e sociais. Desde os mais primórdios tempos o pai teve seu papel de destaque como ser curador, conselheiro, cobrador e protetor.

A família no passado tinha como sustentáculo o casamento, o sexo e a reprodução. O advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil de 2002, criando um ordenamento jurídico, estabelecem novas formas de família, passando a considerar que entidade familiar pode existir através da união estável, ou por uma família monoparental, que é constituída por apenas um dos pais e seus descendentes.

Todos esses valores familiares estão incutidos nos valores sociais e nas necessidades do indivíduo em buscar a sua identidade e esta identidade estar basicamente dentro do grupo familiar. A família, partindo-se do princípio de que forma a unidade básica da organização social na sociedade, representa o pré-requisito de um sistema social estável para alguém.

conceito de entidade familiar reforça as mudanças positivas a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em que reconhece não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos, o termo família se expande e se pluraliza para famílias[2].

É possível se afirmar que todas as mudanças propõem uma nova visão sobre os vínculos que norteiam a expressão família. Parece incutir maior responsabilidade naqueles que se propõem construir uma sociedade familiar. Sabem que não é apenas assinar um papel, mas, sobretudo ter a consciência de que a partir de uma nova proposta e atitude de vida morando sob mesmo teto já tem implícito a responsabilidade de membro responsável por uma família.

A família é resultado de laço de afetividade que une seus membros, prioriza o conceito atual ensejando também a reformulação do conceito de filiação que se desprendeu da condição biológica e passou a valorizar muito mais a realidade afetiva.

[1] AGUIAR, Flávio. A figura paterna. Disponível em:<http://www.pailegal.net>
[2]DIAS, Maria Berenice. O que é uma família normal? Disponível em: <http://taniadefensora.blog spot.com/2008/01/o-que-uma-famlia-normal.html?showComment=12037311520000>